Regras de Utilização do Radiotroca

1. Objetivo da Plataforma

O Radiotroca é um site destinado à compra, venda, troca e doação de equipamentos, acessórios e materiais relacionados ao radioamadorismo, Faixa do Cidadão (PX), radioescuta (SWL) e demais atividades correlatas.

O site atua exclusivamente como uma plataforma de classificados, aproximando anunciantes e interessados. Todas as negociações são realizadas diretamente entre as partes, sem qualquer participação ou intermediação do Radiotroca.

2. Cadastro de Usuários

Ao criar uma conta, o usuário declara que:

• fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• é responsável pela segurança de sua senha e pelo uso de sua conta;
• manterá seus dados cadastrais atualizados;
• responderá integralmente pelos anúncios publicados em sua conta.

É permitido apenas um cadastro por pessoa física, salvo autorização expressa da administração.

3. Publicação de Anúncios

O anunciante compromete-se a publicar apenas anúncios:

• com informações verdadeiras;
• contendo fotografias reais do produto, sempre que possível;
• com descrição compatível com o estado do equipamento;
• contendo preço compatível com o valor pretendido para negociação.

Anúncios repetidos, incompletos, enganosos, expirados ou considerados de baixa qualidade poderão ser removidos pela administração.

4. Anúncios Proibidos

Não serão permitidos anúncios que envolvam:

• produtos ilícitos;
• equipamentos cuja comercialização seja proibida pela legislação;
• produtos furtados, roubados ou de origem duvidosa;
• produtos falsificados;
• softwares piratas;
• produtos sem relação com a finalidade do portal;
• anúncios contendo conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• qualquer material que incentive atividades ilícitas.

A administração poderá remover qualquer anúncio considerado inadequado, mesmo que não esteja expressamente listado nestas regras.

5. Responsabilidade pelo Conteúdo

Cada anunciante é integralmente responsável:

• pela veracidade das informações publicadas;
• pela descrição do equipamento;
• pelas fotografias utilizadas;
• pelo preço anunciado;
• pela entrega do produto;
• pelo cumprimento da negociação.

O Radiotroca não verifica previamente a autenticidade das informações inseridas pelos usuários.

Ao publicar fotografias e textos, o usuário autoriza sua exibição no portal enquanto o anúncio permanecer ativo.

6. Conduta dos Usuários

É proibido:

• utilizar linguagem ofensiva;
• praticar assédio, ameaças ou intimidação;
• publicar informações falsas;
• criar anúncios duplicados;
• manipular preços para induzir terceiros ao erro;
• utilizar robôs ou sistemas automáticos para publicação em massa;
• tentar obter acesso não autorizado a contas de terceiros;
• utilizar o site para aplicação de golpes, fraudes ou qualquer atividade ilícita.

Usuários que descumprirem estas regras poderão ter anúncios removidos, contas suspensas ou definitivamente canceladas.

Quando houver indícios da prática de crime, o Radiotroca poderá colaborar com as autoridades competentes, fornecendo as informações permitidas pela legislação, mediante requisição legal.

7. Negociações

O Radiotroca:

• não participa das negociações;
• não recebe pagamentos;
• não oferece garantia dos produtos anunciados;
• não realiza entregas;
• não atua como intermediador.

Comprador e vendedor são os únicos responsáveis pelas condições da negociação.

8. Recomendações de Segurança

Antes de fechar qualquer negócio:

• confirme a identidade do anunciante;
• solicite referências;
• verifique o indicativo de chamada, quando houver;
• pesquise o histórico do anunciante na Internet;
• utilize meios de pagamento seguros;
• guarde mensagens, comprovantes e anúncios;
• desconfie de ofertas muito abaixo do preço de mercado.

9. Remoção de Conteúdo

O Radiotroca poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• remover anúncios;
• editar categorias;
• remover imagens inadequadas;
• excluir anúncios inativos ou expirados;
• suspender ou cancelar contas que violem estas regras.

Sempre que possível, o usuário será informado sobre o motivo da remoção.

10. Denúncias

Qualquer usuário poderá denunciar:

• anúncios fraudulentos;
• informações falsas;
• produtos proibidos;
• tentativa de golpe;
• comportamento inadequado.

As denúncias serão analisadas pela administração, que poderá solicitar informações adicionais às partes envolvidas.

11. Privacidade

Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade do Radiotroca e a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados somente serão compartilhados com autoridades competentes mediante requisição legal.

12. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, incluindo textos, logotipos, layout, identidade visual e banco de dados, pertence ao Radiotroca ou aos respectivos titulares.

É proibida sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.

13. Penalidades

O descumprimento destas regras poderá resultar em:

• advertência;
• remoção de anúncios;
• suspensão temporária da conta;
• bloqueio permanente do usuário;
• comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.

14. Limitação de Responsabilidade

O Radiotroca não garante:

• a existência dos produtos anunciados;
• a identidade dos anunciantes;
• a conclusão das negociações;
• a qualidade, autenticidade ou funcionamento dos equipamentos;
• a entrega dos produtos;
• a solvência das partes.

A utilização da plataforma ocorre por conta e risco dos próprios usuários.

15. Alterações das Regras

Estas regras poderão ser alteradas a qualquer momento para adequação da plataforma, da legislação ou para melhorias nos serviços oferecidos.

A versão mais recente estará sempre disponível no site.

16. Aceitação

Ao criar uma conta, publicar um anúncio ou utilizar qualquer funcionalidade do Radiotroca, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas Regras de Utilização.